Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia